Parecer nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a análise do Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro à Prestação de Contas de Governo Municipal referente ao exercício de 2022 – Ofício PRS/SSE/CGC 643/2024 – Processo TCE/RJ n.º 223.038-0/2023.
Indexação
Observação