Mensagem nº 5 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2024

Número

5

Data de Apresentação

17/01/2024

Número do Protocolo

5

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências.

    Indexação

    Berçarista (3 vagas)

    Observação

    Trata-se de proposição legislativa que cria no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente o cargo de berçarista para atendimento das legislações vigentes em educação, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Educação.

    O projeto atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e está adequado às diretrizes orçamentárias do Município, na forma do impacto apresentado em anexo.
    Protocolo: 5/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 12:24:53