Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
91
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova a prestação de contas dos ordenadores de despesa do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Miguel Pereira - FAPEMP - exercício 2014 sob a responsabilidade do sr. Cláudio Leite Gomes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada