Mensagem nº 96 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2022
Número
96
Data de Apresentação
20/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Desafeta a área que menciona e dá outras providências.
Indexação
Fica desafetada de bem de uso dominical, passando a bem público de uso comum do povo, o trecho de aproximadamente 120m (cento e vinte metros), localizado na Rua Alvarenga Peixoto, bairro Vila Selma - Miguel Pereira/RJ, entre o acesso desta à Rodovia RJ 125 e a Rua Nelson Nobre (-22.4636590256636, -43.483244742325816 e -22.462776609446408, -43.48243203310467), compreendendo toda a frente do novo Campus Universitário.
Observação
Trata-se de Projeto de Lei que visa desafetação da Rua Alvarenga Peixoto, no Bairro Vila Selma, para implantação de passeio público, tipo calçadão, a partir da esquina com a Rua Nelson Nobre, dado o baixo fluxo de veículos nesse trecho da referida via, bem como diversas alternativas próximas para o tráfego de veículos e do fato de que toda essa extensão compreende o acesso apenas a um imóvel com grande fluxo de pessoas, a criação de um passeio público terá muito mais utilidade e eficiência que o atual uso desse trecho de via.
O trecho de aproximadamente 120m (cento e vinte metros), localizado na Rua Alvarenga Peixoto entre o acesso desta à Rodovia RJ 125 e a Rua Nelson Nobre compreende toda a frente do novo Campus Universitário que atenderá grande fluxo de pedestres entre eles alunos, professores, funcionários e visitantes, sendo necessário oferecer o máximo de segurança, comodidade e mobilidade.
Entre outras ações do atual Governo Municipal, esta também faz parte de um planejamento que visa transformar Miguel Pereira em uma cidade onde a população e seus visitantes podem fazer escolhas mais saudáveis e sustentáveis, buscando incessantemente proporcionar acesso a espaços públicos e serviços de qualidade a todas as pessoas, garantindo que possam passear, descansar, brincar e se exercitar em praças, parques e equipamentos, tanto quanto acessar serviços e instituições de interesses comuns.
O espaço livre e melhor aproveitado viabilizará imediato acesso, podendo futuramente ser contemplado com diversos mobiliários urbanos tornando a área ainda mais útil aos frequentadores daquela região.
O trecho de aproximadamente 120m (cento e vinte metros), localizado na Rua Alvarenga Peixoto entre o acesso desta à Rodovia RJ 125 e a Rua Nelson Nobre compreende toda a frente do novo Campus Universitário que atenderá grande fluxo de pedestres entre eles alunos, professores, funcionários e visitantes, sendo necessário oferecer o máximo de segurança, comodidade e mobilidade.
Entre outras ações do atual Governo Municipal, esta também faz parte de um planejamento que visa transformar Miguel Pereira em uma cidade onde a população e seus visitantes podem fazer escolhas mais saudáveis e sustentáveis, buscando incessantemente proporcionar acesso a espaços públicos e serviços de qualidade a todas as pessoas, garantindo que possam passear, descansar, brincar e se exercitar em praças, parques e equipamentos, tanto quanto acessar serviços e instituições de interesses comuns.
O espaço livre e melhor aproveitado viabilizará imediato acesso, podendo futuramente ser contemplado com diversos mobiliários urbanos tornando a área ainda mais útil aos frequentadores daquela região.