Projeto de Resolução nº 52 de 1977
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1977
Número
52
Data de Apresentação
31/08/1977
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal de Miguel Pereira a celebrar Convênio com a Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada