Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
99
Data de Apresentação
02/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de Pórticos Turísticos no Município de Miguel Pereira e a autoriza o Poder Executivo a angariar recursos junto à iniciativa privada para sua execução.
Indexação
Observação
É cediço por todos que o pórtico turístico é uma edificação que faz parte da história da Cidade de Miguel Pereira e é também um ponto turístico relevante e o cartão de boas vindas de nosso Município.
Em tempos de escassez de recursos públicos, impõe-se aos gestores a criação de estratégias que priorizem a gestão do orçamento e permitam a utilização do chamado “dinheiro novo” extraorçamentário. Neste ponto, a soma de forças com a iniciativa privada para a modernização da Cidade é o mote desta proposição legislativa na criação de edificações que possam ainda mais adorar a nossa Cidade, criando novos pontos turísticos e o mais importante: sem lançar mão de recursos públicos.
Em tempos de escassez de recursos públicos, impõe-se aos gestores a criação de estratégias que priorizem a gestão do orçamento e permitam a utilização do chamado “dinheiro novo” extraorçamentário. Neste ponto, a soma de forças com a iniciativa privada para a modernização da Cidade é o mote desta proposição legislativa na criação de edificações que possam ainda mais adorar a nossa Cidade, criando novos pontos turísticos e o mais importante: sem lançar mão de recursos públicos.
Norma Jurídica Relacionada