Mensagem nº 22 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2022

Número

22

Data de Apresentação

23/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.477.924,81.

    Indexação

    Observação

    O presente crédito tem como objetivo a realização de obras de saneamento básico, neste Município, de acordo com a Resolução COMITE GUANDU nº 93, de 13 de dezembro de 2012.