Mensagem nº 109 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
109
Data de Apresentação
23/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 140.983,04 (cento e quarenta mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos).
Indexação
Observação
A abertura do presente Crédito Suplementar, o qual tem como finalidade atender ao Programa de Assistência, Hospitalar e Ambulatorial - MAC — através de recursos do SUS, e advindos do provável excesso de arrecadação, calculado segundo as orientações constantes da Lei nº 4.320/64.