Mensagem nº 106 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
106
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente, na importância de R$ 498.554,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais).
Indexação
Observação
Tendo em vista o repasse do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, conforme Resolução SES nº 2.348, de 15/07/2021, necessário se torna a abertura do presente Crédito Suplementar.