Projeto de Resolução nº 5 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1989
Número
5
Data de Apresentação
15/02/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica modificado o art. 1º da Resolução nº 262 de 15 de junho de 1979.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada