Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
13
Data de Apresentação
12/03/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
8
Ano
1990
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
12/03/1990
Dados Textuais
Ementa
Cria o Centro Municipal de Cultura do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada