Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1991
Número
18
Data de Apresentação
15/01/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
7
Ano
1991
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
15/04/1991
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de uma área para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ), objetivando a construção de um Centro-Padrão de Formação Profissional, no local que menciona
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada