Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1992
Número
90
Data de Apresentação
28/09/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha do Mérito Municipal a Sra. Maria Osmilda Faria da Paz.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada