Mensagem nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
02/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa Espaço da Criança - Iago Ribeiro Campos de Carvalho, como Política Pública Permanente de Implantação de Mobiliário Urbano Recreativo para o Público Infantil e dá outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhamos a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que institui o ESPAÇO DA CRIANÇA - IAGO RIBEIRO CAMPOS DE CARVALHO, como política pública permanente de implantação de mobiliário urbano recreativo para o público infantil no Município de Miguel Pereira.
O ESPAÇO DA CRIANÇA consiste em mobiliário urbano recreativo, conforme especificação técnica a ser expedida pelo órgão municipal competente, com detalhamento dos equipamentos e itens que o integram, não podendo haver descaracterização de seu objeto inicial.
O ESPAÇO DA CRIANÇA consiste em mobiliário urbano recreativo, conforme especificação técnica a ser expedida pelo órgão municipal competente, com detalhamento dos equipamentos e itens que o integram, não podendo haver descaracterização de seu objeto inicial.