Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
49
Data de Apresentação
31/08/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
25
Ano
1993
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
31/08/1993
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 1994, estimando a receita e fixando a despesa.
Indexação
LOA 1994
Observação
LOA 1994
Norma Jurídica Relacionada