Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
74
Data de Apresentação
23/10/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
14
Ano
1995
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
23/10/1995
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Público Municipal a conceder uso de parte da Escola Municipal Cel. Edmundo de Macedo Soares e Silva, em Barão de Javary, à Associação Educacional Veiga de Almeida e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada