Mensagem nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre os parâmetros construtivos das fachadas das edificações novas ou objeto de Reforma do Centro Urbano do Município de Miguel Pereira, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O presente Projeto de Lei ora encaminhado para a apreciação dos Senhores Edis, tem por finalidade a ordenação da paisagem edificada no Centro
Urbano do Município, especificamente no que diz respeito às fachadas das edificações.
Com a busca da estética das construções em determinados logradouro municipais especificados no Anexo 01 do Projeto de Lei, alcançaremos de imediato que as novas edificações ou reformas daquelas já existentes sigam os parâmetros conceituais objeto do Edital de Concurso nº 001/2019.
É importante frisar que os novos conceitos determinados para as fachadas trarão, para uma cidade que pretende atrair um público maior de turistas, uma maior dinâmica no que diz respeito ao conceito visual.
Urbano do Município, especificamente no que diz respeito às fachadas das edificações.
Com a busca da estética das construções em determinados logradouro municipais especificados no Anexo 01 do Projeto de Lei, alcançaremos de imediato que as novas edificações ou reformas daquelas já existentes sigam os parâmetros conceituais objeto do Edital de Concurso nº 001/2019.
É importante frisar que os novos conceitos determinados para as fachadas trarão, para uma cidade que pretende atrair um público maior de turistas, uma maior dinâmica no que diz respeito ao conceito visual.