Mensagem nº 96 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2020
Número
96
Data de Apresentação
17/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).
Indexação
Observação
Tendo em vista o repasse do Governo Federal, dos recursos Incremento Temporário PSB Ações Combate COVID 19, necessário se torna a abertura do presente Crédito Suplementar.