Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
33
Data de Apresentação
28/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
23
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
28/03/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Termo de Convênio a ser realizado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada