Mensagem nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
13/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente, na importância de R$ 484.740,26 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos).
Indexação
Observação
Tendo em vista o repasse do Governo Federal, dos recursos destinados ao Enfrentamento da Emergência do COVID-19 (CORONAVÍRUS), necessário se torna a abertura do presente Crédito Especial.