Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 198.000,00.
Indexação
Observação
O presente crédito tem como objetivo a Implantação do Centro de Convivência do Idoso, espaço destinado ao fortalecimento de vínculos sociais, convivência comunitária, promoção da cidadania e prevenção de situações de vulnerabilidade e isolamento, conforme o Plano de Ação Nº 09032025-2
087263.
087263.