Mensagem nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
337
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que institui o Selo de Acessibilidade e Inclusão Social no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
Indexação
Observação
O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir, no âmbito do Município de Miguel Pereira, o Selo de Acessibilidade e Inclusão Social, como forma de reconhecimento às empresas e instituições que efetivamente promovem acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
A proposta busca não apenas valorizar as práticas já existentes, mas também incentivar novas iniciativas que contribuam para a remoção de barreiras, a garantia de acesso pleno à informação, cultura, lazer, serviços e produtos, além da promoção de um ambiente social mais acolhedor e igualitário.
Dessa forma, o Município de Miguel Pereira reafirma seu compromisso com a cidadania, a inclusão social e a construção de uma sociedade mais justa, consciente e acessível para todos.
A proposta busca não apenas valorizar as práticas já existentes, mas também incentivar novas iniciativas que contribuam para a remoção de barreiras, a garantia de acesso pleno à informação, cultura, lazer, serviços e produtos, além da promoção de um ambiente social mais acolhedor e igualitário.
Dessa forma, o Município de Miguel Pereira reafirma seu compromisso com a cidadania, a inclusão social e a construção de uma sociedade mais justa, consciente e acessível para todos.