Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964 1963 1962 1961 1960 1959 1958 1957 1956

Tipo de Matéria

--------- Mensagem Projeto de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Deliberação Veto Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Anteprojeto de Lei Indicação Requerimento Moção Substitutivos Emenda Subemenda Parecer

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CHSPBES - Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social CJR - Comissão de Justiça e Redação CLP - Comissão de Legislação Participativa Consultoria Jurídica - CJU Contabilidade - CONT Controladoria da Câmara Municipal - CCM COSPMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente Diretoria Financeira - DF Diretoria Geral - DG Fiscal de Contrato - FC Gabinete da Presidência - GABPRES Ouvidoria Legislativa - OUVLEG Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SECADM Superintendência - SUPINT

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando parecer técnico da Consultoria Jurídica Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer contrário da Consultoria Jurídica Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição aguardando leitura em Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição arquivada com veto total Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição prejudicada em razão de substitutivo apresentado Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição retirada pelo Presidente Proposição submetida a pedido de vista Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição transformada em norma Transformada em lei com veto parcial Veto arquivado Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto retirado pelo autor Veto retirado pelo Presidente Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto submetido a pedido de vista Veto total aprovado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Abelard Teixeira de Carvalho Adalberto Curvelo de Oliveira (Beto de Conrado) Adalmar Corrêa da Silva Albino Portella Alcides Ferreira de Souza Alvanyr de Lima Ferreira Álvaro Viete Carie Américo Villela Anderson Liberato André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal André Português Antonio Arantes Alves Filho - Prefeito Municipal Antônio José Pires dos Santos Antônio Soares Vieira Antônio Thomé Aristolina Queiroz de Almeida - Prefeita Municipal Aristolina Queiroz de Almeida (Aristolina) Arquivo - ARQ Arthur Monteiro de Queiroz Netto Aynaro Pereira Leitão Beiçola Bianca Coelho Barbosa Valério Boaventura Vieira Muniz CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CHSPBES - Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social CJR - Comissão de Justiça e Redação Cláudio Valente Viana - Prefeito Municipal Cléber do Táxi Cleber Miguel Capella Junior CLP - Comissão de Legislação Participativa Conrado Amadeu Armelão Consultoria Jurídica - CJU Contabilidade - CONT Controladoria da Câmara Municipal - CCM Coryntho de Almeida e Silva COSPMA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica) Darcy Jacob Mattos Diego Coelho Diretoria Financeira - DF Diretoria Geral - DG Eduardo Corrêa (Domi) Ely Joaquim Portela Evandro Taubinha Fernando Pontes Moreira - Prefeito Municipal Fiscal de Contrato - FC Francisco Ramos Bernardes Frederico Augusto da Senna Wangler - Prefeito Municipal Fructuoso da Fonseca Fernandes - Prefeito Municipal Fructuoso da Fonseca Fernandes Gabinete da Presidência - GABPRES Gastão Pinto Pires Filho Geúdece Lopes Ribeiro Gilberto de Araujo da Silva Gilvan Corrêa Lima Guilherme Francisco Badolate Helena Cavalcanti do Nascimento Hélio Pereira de Carvalho Henrique Lisboa Machado Ildefonso César Seves Neves Isis Feijó Correa Lima Fernandes Izacc Monteiro Jaime Rabacov João Baptista Villares (J. Baptista) João Gilberto da Silva (Gilberto do Correio) Joel Soares Rocha Jorge Augusto Barbosa Tavares (Tuba) Jorge Francisco Tavares José Alves de Moraes José Antonio da Silva - Prefeito Municipal José Hermínio Filho José Mahmede Callile José Antônio da Silva (Zé Nabo) José Pereira Soares José Renato Siqueira da Silva José Sylvio Gomes Josi do Posto Kiki Família Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho) Luis Paulo Lebre Luiz Ramos da Costa Roberto Daniel Campos de Almeida (Macarrão) Manoel Gomes de Assumpção Manoel Guilherme Barbosa - Prefeito Municipal Marcos José Magalhães Avelar Marcus Calmon Du Pin e Almeida Marinilda Nunes de Barros Araújo Mário Alves de Moraes Soares Mario Neves Marquinho Gordo Maurício Gonçalves Maurício Mendes Gonçalves (Mauricio Dentista) Maurinho Mauro de Alvarenga Peixoto Gonçalves Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho) Mesa Diretora Benício de Oliveira Mesquita (Mesquita) Moacyr Ferreira Machado Mongin Odilon Soares Vieira Olga de Mello Sobral Callile Oswaldo Duarte dos Santos Ouvidoria Legislativa - OUVLEG Pedro Coelho da Silva Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal Péricles de Almeida Café Plenário - PLEN Protocolo - PROT Raul Araujo Regy de Araújo Lima Roberto Daniel Campos de Almeida - Prefeito Municipal Roberto Francisco Tavares Roberto Pitanga Rogério da Fraga Barros Rogério da Silva Moutinho Romano Lomelino Ronaldo dos Santos Magalhães Rubem de Jesus Ruy Ribeiro Sebastião Sant’ana Bastos Secretaria Administrativa - SECADM Sérgio Rodrigues Silvando de Paula Duque Silvio Xavier Sinho Venancio Superintendência - SUPINT Talles Tavares Barreiros (Talles Barreiros) João Carlos Barreto (Taubinha) Vania Maria Barros dos Santos Ignacio Vicente de Oliveira Azevedo (Vicente Vilec) Vinicius Ferreira Gomes Vitor Ralha Walter Moreira Martins Wania de Conrado Wilson de Oliveira Lucas

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