55ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 18:00 Encerramento: 29/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 54ª Sessão Ordinária, de 25 setembro de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 54ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Palavra Livre:

Fez uso da Tribuna o Vereador Kiki Família.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que desafeta o bem público que menciona e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber do Táxi
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Domingues de Almeida.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber do Táxi
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexsander Luiz Caenazzo de Queiroz Silva.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Mongin
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Pires Vieira.
Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Mongin
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alfredo Santana.
Proposição distribuída às comissões
6 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mongin
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma unidade do SAMU, ou similar, nos mesmos padrões, no 3º Distrito de Miguel Pereira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Mongin
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal que a Farmácia Municipal do 3º Distrito, Conrado, passe a funcionar em horário amplo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada à Ilma. Sra. Bianca da Silva Cardoso, intérprete de Libras e estagiária pela Secretaria Municipal de Educação, em reconhecimento ao extraordinário trabalho realizado junto à Escola Municipal Conceição Machado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Paulo Ribeiro dos Santos, morador do 3º Distrito de Miguel Pereira, Conrado, em reconhecimento ao seu admirável trabalho voluntário em prol da comunidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno:
Cria a Comissão de Licenciamento Ambiental – CLA no Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª discussão e 2ª votação, em regime de urgência.
Proposição aprovada em 2º turno
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Roberta Silva Ramires.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Beiçola
Turno:
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Juliana da Costa Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Gordo
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ederson Cardoso Teixeira.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Gordo
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wanildo Tavares da Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Gordo
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vitor Leonardo Alves.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ronaldo de Deus Ribeiro.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Beiçola
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Victor Bressan.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Josi do Posto
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Imo. Sr. Oscar Friedlin Saldanha.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alessandro Guedes.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Turno:
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Vanessa Leandro da Silva.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
12 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mongin
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de uma unidade do SAMU, ou similar, nos mesmos padrões, no 3º Distrito de Miguel Pereira.
Proposição aprovada
13 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Mongin
Turno:
Solicita ao Executivo Municipal que a Farmácia Municipal do 3º Distrito, Conrado, passe a funcionar em horário amplo.
Proposição aprovada
14 - Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada à Ilma. Sra. Bianca da Silva Cardoso, intérprete de Libras e estagiária pela Secretaria Municipal de Educação, em reconhecimento ao extraordinário trabalho realizado junto à Escola Municipal Conceição Machado.
Proposição aprovada
15 - Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Paulo Ribeiro dos Santos, morador do 3º Distrito de Miguel Pereira, Conrado, em reconhecimento ao seu admirável trabalho voluntário em prol da comunidade.
Proposição aprovada