44ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/08/2025 - 18:00 Encerramento: 21/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 43ª Sessão Ordinária, de 18 de agosto de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 43ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Palavra Livre:

Fizeram uso da Tribuna os vereadores Kiki Família e Beiçola.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Gordo
Turno:
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Valéria de Aguiar Bastos Simonis.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Gordo
Turno:
Concede Medalha de Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Tais Corrêa Costa.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fernando Cesar Cavalcante Maconato.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Resolução nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Autoriza a viagem da Vereadora Josiane Ventura da Silva Conceição a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
5 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Requer ao Senhor Carlos Eduardo Lima, Secretário Municipal de Saúde, apoio para a divulgação e encaminhamento de um questionário diagnóstico aos coordenadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, disponível no link: https://forms.gle/b6YPJcZQZDibzfkKA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Turno:
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Sra. Lizete Fonseca Oliveira, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Autoriza a viagem dos Vereadores Cléber de Souza Ferreira, Cleverton da Silva Salvado e Cristiano Maia Arantes a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Resolução nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin, Marcos Eli Malho e Mauro Celso Pereira dos Santos a Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
3 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Requer ao Senhor Carlos Eduardo Lima, Secretário Municipal de Saúde, apoio para a divulgação e encaminhamento de um questionário diagnóstico aos coordenadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, disponível no link: https://forms.gle/b6YPJcZQZDibzfkKA.
Proposição aprovada
4 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Turno:
Moção de Pesar encaminhada aos familiares da Ilma. Sra. Lizete Fonseca Oliveira, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Proposição aprovada
5 - Moção nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Beiçola
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Carlos Celino Lisboa.


Obs.: Apresentada de forma verbal.
Proposição aprovada