SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/06/2025 - 18:00	Encerramento: 30/06/2025 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária, de 26 de junho de 2025.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 34ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas: EDITAL Nº 01/2025 A Comissão de Finanças e Orçamento, por meio de seu Presidente, Vereador Cristiano Maia Arantes, convoca os Vereadores e convida a comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – prevista para o ano de 2026, no dia 7 de julho do corrente ano (segunda-feira), às 15h (quinze horas), no Plenário deste Poder Legislativo, situado na Avenida Roberto Silveira - nº 241 – 2º Andar – Centro – Miguel Pereira/RJ. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em 30 de junho de 2025. CLÉBER DE SOUZA FERREIRA Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento VITOR BATISTA RALHA DE AFONSECA Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Vitor Ralha Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a instalar postos de atendimento dos serviços públicos municipais em Conrado, 3º Distrito de Miguel Pereira, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.714.073,86. Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.	Proposição aprovada
2 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Vitor Ralha Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a instalar postos de atendimento dos serviços públicos municipais em Conrado, 3º Distrito de Miguel Pereira, e dá outras providências.	Proposição aprovada