SAPL - Câmara Municipal de Miguel Pereira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/05/2025 - 18:00	Encerramento: 05/05/2025 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Leitura da Ata da 19ª Sessão Ordinária, de 28 de abril de 2025.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior: Ata da 19ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Vitor Ralha Turno: Único	Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. José Henrique Dutra de Carvalho, pela inauguração da Loja do Zezé em Miguel Pereira – RJ.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade.	Proposição aprovada
2 - Projeto de Resolução nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Altera o Anexo I da Resolução nº 668, de 13 de dezembro de 2018, que regulamenta a concessão de diárias, cotas de traslado e fornecimento de transporte para viagens a serviço da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.	Proposição aprovada
3 - Moção nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Vitor Ralha Turno: Único	Moção de Aplausos encaminhada ao Sr. José Henrique Dutra de Carvalho, pela inauguração da Loja do Zezé em Miguel Pereira – RJ.	Proposição aprovada