16ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2025 - 18:00 Encerramento: 14/04/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária, de 10 de abril de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 15ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Breves Comunicações:

Estado do Rio de Janeiro

Câmara Municipal de Miguel Pereira

Superintendência

Miguel Pereira, 14 de abril de 2025.

COMUNICADO INTERNO - SUPERINTENDENCIA/CMMP n.°3/2025

Assunto: Agendamento para fotografia das carteiras funcionais.

Comunico a todos os parlamentares e servidores desta Casa Legislativa que, no dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira), a partir das 15h, proceder-se-á a realização das fotografias destinadas à confecção das carteiras funcionais. Esclareço que esta será a única oportunidade para a captação das referidas imagens, não sendo possível o reagendamento para data diversa, tampouco a concessão de exceções.

Solicito, a colaboração de todos para que compareçam dentro do horário agendado, trajando vestimenta compatível com a formalidade do ato, a fim de assegurar a organização e a celeridade do processo.

Atenciosamente,

Fabiana de Moura Ramires

Superintendente

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Kiki Família, Vitor Ralha
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada as Ilmas. Sras. Lorrane Machado, Juliana Peruci, Thamyres Chagas, Márcia Leal Vieira de Lima e Lorrana Ramos Soares da Silva.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411, de 8 de março de 2024, que estabelece a Reforma Administrativa da Estrutura do Poder Legislativo Municipal de Miguel Pereira, instituindo o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores, dispondo sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal, e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª discussão e 2ª votação.
Proposição aprovada em 2º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 767.341,00.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Proposição aprovada
4 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Kiki Família, Vitor Ralha
Turno:
Moção de Aplausos encaminhada as Ilmas. Sras. Lorrane Machado, Juliana Peruci, Thamyres Chagas, Márcia Leal Vieira de Lima e Lorrana Ramos Soares da Silva.
Proposição aprovada
5 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Turno:
Moção de Congratulações encaminhada a jovem Anna Júlia Ventura da Conceição, filha da Vereadora Josi do Posto, em comemoração aos seus 17 anos.
Proposição aprovada