8ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2025 - 18:00 Encerramento: 17/03/2025 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária, de 13 de março de 2025.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 7ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a correção/equiparação dos vencimentos do cargo de motorista em relação aos demais cargos do nível médio da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Autoriza viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca a Curitiba–PR, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao artigo 4º da Resolução nº 740, de 05 de agosto de 2022, que dispõe sobre a responsabilização dos valores recebidos a título de diárias pelo período de afastamento do Vereador do Município de Miguel Pereira, principalmente, com destino a Brasília e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
4 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Turno:
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal de Miguel Pereira.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Juracy Francisco de Jesus, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Turno:
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público municipal de Miguel Pereira.
Proposição aprovada
2 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Turno:
Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Juracy Francisco de Jesus, consignando votos de profundo pesar pelo seu triste falecimento.
Proposição aprovada