4ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação da política de incentivo aos atletas denominada bolsa atleta no âmbito do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de banheiros químicos adaptados para cadeirantes em eventos públicos e privados realizados no Município de Miguel Pereira.

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigação de prestadores de serviços público que operam no município a retirar cabos e fiações da rede área excedentes e equipamentos sem uso instalados nos postes.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.012.825,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 886.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.250.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 2.012.825,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 886.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.