Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022 em 79ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura (79ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social aprovado por unanimidade.
Parecer da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social aprovado por unanimidade.