Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Veto nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto Parcial ao Autógrafo n.° 223/2025, de autoria do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca, que "dispõe sobre a proibição da produção de mudas, comercialização, plantio e cultivo da espécie arbórea exótica Spathodea Campanulata, conhecida popularmente como “espatódea”, no território do Município de Miguel Pereira, incentiva sua substituição por espécies nativas, e dá outras providências”. - Veto nº 14 de 2025 | Veto sobre a proposição mantido | 08/12/2025 - |
Veto mantido por unanimidade |
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Requer que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que este apresente, no prazo legal, a cópia dos processos referentes aos empréstimos contratados pelo Município de Miguel Pereira junto à Caixa Econômica Federal desde 2017, até a presente data, bem como todos os contratos de pavimentação executados pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, oriundos dos recursos de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. - Requerimento nº 4 de 2025 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 08/12/2025 - |
Rejeitado com voto contrário dos vereadores Marquinho Gordo e Mongin. |
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Moção de Aplausos encaminhada a Kaio de Anúncio Rodrigues e Luiz Felipe Pinto da Silva, pela brilhante conquista do 1º lugar no Campeonato de Verão Regional 2025, na categoria Dupla Iniciante. - Moção nº 62 de 2025 | Proposição aprovada | 08/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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Moção de Aplausos encaminhada aos atletas Kaio de Anúncio Rodrigues e Ronan Alves Dutra em reconhecimento ao brilhante desempenho e a conquista do 3° lugar no campeonato X Hero Regional 2025 - categoria Dupla Scaled. - Moção nº 63 de 2025 | Proposição aprovada | 08/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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Moção de Aplausos encaminhada a Flávio Freitas da Conceição, Ianoir Fernandes Sobrinho, Luciano de Almeida Fiuza, Maurício Fernando Ferreira de Souza e Paulo Guilherme Silva Carvalho, pela ornamentação de Natal em Governador Portela. - Moção nº 64 de 2025 | Proposição aprovada | 08/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |