Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 283
Turno: -
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Encaminha Veto Total ao Autógrafo n.º 141/2025, de autoria do Vereador Kiki Família, que "altera a Lei Complementar nº 7, de 24 de fevereiro de 1992 - Código de Obras e Edificações do Município de Miguel Pereira". - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 285
Turno: -
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Encaminha Veto Total ao Autógrafo n.º 155/2025, de autoria do Vereador Vitor Ralha, que "dispõe sobre a Permissão para a Prática da Terapia do Riso e Humanização da Assistência nos Equipamentos Públicos de Saúde e nas Casas de Convivência de Idosos no Município de Miguel Pereira". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Beiçola
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Juliana da Costa Silva. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Gordo
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ederson Cardoso Teixeira. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Gordo
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wanildo Tavares da Silva. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho Gordo
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vitor Leonardo Alves. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ronaldo de Deus Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Beiçola
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Victor Bressan. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Josi do Posto
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Imo. Sr. Oscar Friedlin Saldanha. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alessandro Guedes. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Vanessa Leandro da Silva. - |
Matéria lida |