Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 269
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 40.000,00. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 145.093,42, em favor do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.831.726,72. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 103.273,28. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 86.025,82, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.582.760,00. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 7 |
Mensagem nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 650.000,00. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Beiçola, Cléber do Táxi, Kiki Família
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a priorização, pelos médicos da rede municipal de saúde, da prescrição de medicamentos e respectivas dosagens disponíveis na Farmácia Municipal e no Programa Farmácia Popular do Brasil, sempre que clinicamente possível. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Aplausos encaminhada aos atletas e treinadores da Equipe MP Esportes – Futsal, pela brilhante vitória no Festival Dente de Leite - Etapa Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 276
Turno: Único
Texto original
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Reitera a indicação nº 042/2023 que solicita a reforma da servidão, localizada na Alameda do Recreio, altura do número 422, que liga a Avenida Frederico Wangler, altura do número 219, no bairro da Praça da Ponte. - |
Matéria lida |