Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)

Moção de Aplausos encaminhada aos colaboradores e voluntários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Miguel Pereira, em reconhecimento ao trabalho de excelência, à dedicação e ao compromisso com a inclusão social, a educação e a qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Denomina “Sala Vereador Eduardo Paulo Corrêa (Domi)”, a sala de reuniões plenárias da Câmara Municipal de Miguel Pereira.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sidnei Kaizer de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ricardo Corrêa de Barros.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 179.238,23 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Em regime de urgência/urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 38.733,66, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Em regime de urgência/urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 204.076,61, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Em regime de urgência/urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 277.101,44, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Em regime de urgência/urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 393.652,99, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Em regime de urgência/urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.536.148,36, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Em regime de urgência/urgentíssima.

Encaminha Veto Total ao Autógrafo n.º 108/2025, de autoria do Vereador Vitor Ralha, que "autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno, e dá outras providências".

Encaminha Veto Total ao Autógrafo n.° 106/2025, de autoria do Vereador Vitor Ralha, que "institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno de Espectro Autista - ТЕA e outras hipersensibilidades sensoriais no município de Miguel Pereira/RJ, e dá outras providências".

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 213.518,20, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.

Em regime de urgência/urgentíssima.