Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Moção de Aplausos encaminhada a Ilma. Sra Zeni de Souza Vieira. - Moção nº 33 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Moção de Aplausos encaminhada ao jovem atleta Davi Pereira Felix. - Moção nº 32 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Moção de Aplausos encaminhada ao professor de artes marciais Ilmo. Lêonidas da Cruz Carvalho. - Moção nº 31 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Moção de Aplausos encaminhada ao professor de artes marciais Ilmo. Sr. Felipe José Souza da Silva. - Moção nº 30 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Policial Militar Ilmo. Sr. Felipe Coutinho da Silva - SGT Coutinho - RG: 95.034. - Moção nº 29 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Joyce de Souza Santos Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Coelho
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Adriana de Afonseca Soares. - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Maurinho
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Alcinéia Oliveira de Araújo Benício. - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Maurinho
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Figueiredo Lucio. - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Maurinho
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Mulheres que Inspiram à Ilma. Sra. Roseane Moura. - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Maurinho
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Cléber Isaías Machado. - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Miguelense à Ilma. Sra. Carla Cristina Vieira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber do Táxi
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Iara Maria Alves Sad Coelho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Cléber do Táxi
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Carlos Eduardo Batista Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025 | Proposição aprovada | 07/07/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, com regras e anexos exigidos pela Lei Complementar Federal nº 101/2000. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/07/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 100 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 07/07/2025 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação |