Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 65.757,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 188.203,20 em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 310.512,31, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 16.739,24. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.361.600,82. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Paulo Sad Coelho - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental – PROMEA do Município de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor do aluguel do espaço/barraca para moradores do Município de Miguel Pereira que desejam expor seus produtos em eventos públicos ou privados que tenham o apoio da Prefeitura Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Solicita a instalação de uma faixa de pedestres no Espaço da Criança, em Portela, nas Ruas Antônio Oliveira Valente, Praça 31 de Março e Rua Dr. Osório de Almeida. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Moção de Aplausos encaminhada aos colaboradores do Espaço do Artesão - Miguel Pereira. - |
Matéria lida |