Matérias do Expediente (269ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 8.746.618,09. - Em regime de urgência/urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Mario Neves
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Nilcéia de Souza. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fábio Corrêa Ribeiro. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Felipe Lobato Curi. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Victor Cesar Carvalho dos Santos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Sinho Venancio
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Fabiana de Moura Ramires. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Mario Neves
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Heron Caetano Leite. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo Paulo Corrêa. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina à Ilma. Sra. Camila Ramos de Miranda. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Magna da Silva Oliveira. - |
Matéria lida |