Matérias da Ordem do Dia (171ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Miguel Pereira o Portela Atlético Clube. - Anteprojeto de Lei nº 10 de 2023 | Proposição retirada pelo autor | 03/08/2023 - |
Retirado pelo autor |
| 5 |
Solicita a possibilidade de utilização de vagas de estacionamento rotativo em frente a Veterinária Santo Antônio, localizada na Rua Presidente John Kennedy, no Centro da cidade. - Indicação nº 64 de 2023 | Proposição retirada pelo autor | 03/08/2023 - |
Retirado pelo autor |
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| 3 |
Solicita a construção de uma pista fixa de motocross junto ao futuro kartódromo no bairro da Praça da Ponte – 1º Distrito. - Indicação nº 62 de 2023 | Proposição aprovada | 03/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Solicita a possibilidade de criar o atendimento da Farmácia Municipal dentro do Hospital Municipal Luiz Gonzaga nos fins de semana, feriados e horário noturno. - Indicação nº 63 de 2023 | Proposição aprovada | 03/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Solicita um estudo que viabilize a implantação de redutores de velocidade ou quebra-molas em toda extensão da Rua Dona Carlota, no 2° Distrito, Governador Portela. - Indicação nº 65 de 2023 | Proposição aprovada | 03/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Solicita um estudo que viabilize a implantação de um projeto de energia solar nas escolas e repartições públicas do município. - Indicação nº 66 de 2023 | Proposição aprovada | 03/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Solicita a reposição dos bloquetes de concreto da quadra esportiva do parque do Rio Douro – Governador Portela. - Indicação nº 67 de 2023 | Proposição aprovada | 03/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita a possibilidade de colocar no próximo edital de licitação da folha de pagamentos dos funcionários, que a instituição financeira ganhadora tem a obrigatoriedade de instalar um posto de atendimento bancário com caixa eletrônico e gerente de contas no 3º Distrito de Miguel Pereira. - Indicação nº 68 de 2023 | Proposição aprovada | 03/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Solicita a inclusão no calendário municipal de eventos o “Dia do Triciclista”. - Indicação nº 69 de 2023 | Proposição aprovada | 03/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Requer que os representantes da Light Serviços de Eletricidade S A, Miguel Pereira esclareçam o motivo dos constantes picos de luz que vem ocorrendo na cidade. - Requerimento nº 4 de 2023 | Proposição aprovada | 03/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Moção de Aplausos encaminhada ao casal de influenciadores, Larissa Oliveira Aragão e Eldrin Liberato Nascimento Santos. - Moção nº 28 de 2023 | Proposição aprovada | 03/08/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 133
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a viagem do Vereador Vitor Ralha para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 129 de 2023 | Proposição aprovada | 03/08/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |