Matérias do Expediente (171ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que institui como temas a serem introduzidos como atividade extracurricular das escolas municipais o conteúdo de Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura
Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 750.288,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura
Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 168.168,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 700.000,00. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a institui o uso de uniforme escolar e dispõe sobre o fornecimento gratuito do mesmo aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. - Em regime de urgência/urgentíssima.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 133
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a viagem do Vereador Vitor Ralha para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Miguel Pereira o Portela Atlético Clube. - |
Não há resultado |
| 8 |
Solicita a construção de uma pista fixa de motocross junto ao futuro kartódromo no bairro da Praça da Ponte – 1º Distrito. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita a possibilidade de criar o atendimento da Farmácia Municipal dentro do Hospital Municipal Luiz Gonzaga nos fins de semana, feriados e horário noturno. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicita a possibilidade de utilização de vagas de estacionamento rotativo em frente a Veterinária Santo Antônio, localizada na Rua Presidente John Kennedy, no Centro da cidade. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita um estudo que viabilize a implantação de redutores de velocidade ou quebra-molas em toda extensão da Rua Dona Carlota, no 2° Distrito, Governador Portela. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita um estudo que viabilize a implantação de um projeto de energia solar nas escolas e repartições públicas do município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita a reposição dos bloquetes de concreto da quadra esportiva do parque do Rio Douro – Governador Portela. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita a possibilidade de colocar no próximo edital de licitação da folha de pagamentos dos funcionários, que a instituição financeira ganhadora tem a obrigatoriedade de instalar um posto de atendimento bancário com caixa eletrônico e gerente de contas no 3º Distrito de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita a inclusão no calendário municipal de eventos o “Dia do Triciclista”. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Requer que os representantes da Light Serviços de Eletricidade S A, Miguel Pereira esclareçam o motivo dos constantes picos de luz que vem ocorrendo na cidade. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Moção de Aplausos encaminhada ao casal de influenciadores, Larissa Oliveira Aragão e Eldrin Liberato Nascimento Santos. - |
Matéria lida |