Matérias do Expediente (122ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Indicação nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi), Vitor Ralha
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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Solicita a concessão do reajuste salarial para as Merendeiras do Município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 272 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 239
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 238
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Dr. Alexandre Carlos de Souza e Silva. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 270 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 237
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Secretário de Governo do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rodrigo da Silva Bacellar. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 269 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 236
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Dr. Nicola Moreira Miccione. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 235
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Henrique Marinho Pires. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 234
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Delegado de Polícia Civil, Dr. Pedro Henrique Brandão Medina. - |
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 18.045,13 em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 330.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.047.286,61, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 1 |
Mensagem nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera o art. 99 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira. - Em Regime Especial de Urgência.
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Matéria lida |