Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Solicita junto à Concessionária Iguá, para que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de um filtro de água no bairro Arcádia – Terceiro Distrito, em atendimento à solicitação dos moradores desta localidade.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de placas com os nomes dos logradouros públicos do município em todas as ruas que encontram-se sem a devida identificação.

Solicita viabilize o complemento da pavimentação das Ruas: Francisco Santoro; José Castro Paiva; Célia Peixoto e Nicolau Andreiolo em Mangueiras.

Solicita viabilize a realização da pavimentação com canaletas para o escoamento das águas pluviais da Rua Dep. José Carlos Vaz de Miranda em Conrado, no Terceiro Distrito.

Solicita a reiteração da indicação nº 107/2021 e assim determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que em parceria com a Casa do Direito da Mulher Daniella Perez e o comércio local, realize estudos objetivando viabilizar a implementação da campanha X VERMELHO, no combate a violência contra a mulher no Município de Miguel Pereira, em atendimento a Lei Federal nº 14.188/2021.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implementação de sistema de “BUEIROS INTELIGENTES”, no âmbito do Município.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implantação da CICLO FAIXA na Estrada RJ 125 no trecho de Arcádia ao Apropal, no Terceiro Distrito deste município.

Solicita que verifique em caráter de urgência a possibilidade da construção de uma ponte de alvenaria, na Estrada do pau Ferro (Cantão) em Santa Branca no Terceiro Distrito.

Solicita verifique a possibilidade da realização da pavimentação com canaletas para o escoamento das águas pluviais e iluminação pública da Rua Domingos Mariano em Mangueiras.

Solicita que realize estudos objetivando viabilizar o assoreamento e contenção dos trechos mais danificados da cachoeira do bairro Mangueiras no Terceiro Distrito, em atendimento à solicitação dos nossos munícipes.

Solicita, junto ao INEA, a limpeza no córrego de Paesleme, km 18.

Solicita patrolamento e limpeza na Servidão Rangel e na Servidão Rural, em Paesleme - 3º Distrito.

Solicita a colocação de manilhas para esgoto a céu aberto na Servidão Rangel - Paesleme, 3º Distrito.

Solicita conserto da Estrada Mario Belo, por conta da rua estar desbarrancando, no 3º Distrito - Paesleme.

Solicita construção de pontes na Rua Maria Thereza, 3º Distrito - Paesleme.

Solicita para a Rua Caminho do Campo, 560m de tubulação para instalação de água, solicitação para Iguá Saneamentos.

Solicita a possibilidade de ser enviado ao Posto de Saúde da Apropal, em Paesleme - 3º Distrito, um Médico Pediatra.

Solicita implementação do Programa Carona Solidária, no âmbito do Município.

Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Investigador Policial Fábio Rodrigo Pirrho de Azevedo, mat.: 956027-7, e aos Ilmos. Srs. 1° Sgt PM Gabriel Piegentile de Sequeira (RG 79.742), 2º Sgt PM Alex Sandro Batista Braga (RG 81.480) e Cb PM Gleidson Delphino Gourito (RG 89.760).

Institui o Marco Legal de Incentivo à Modalidade Olímpica do Hipismo no Município de Miguel Pereira.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Poder Legislativo Municipal; cria e extingue cargos na Estrutura da Câmara Municipal de Miguel Pereira; altera a Lei Complementar nº 282, de 28 de fevereiro de 2019; e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.

Autoriza a viagem do Vereador Vitor Batista Ralha de Afonseca, para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.