Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
Norma Jurídica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Data
25 de Janeiro de 2023
Ementa
Denomina Creche Municipal Professora Margarida Queiroz Doro da Silva.
Denomina Creche Municipal Professora Margarida Queiroz Doro da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º.
Fica denominada CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA
MARGARIDA QUEIROZ DORO DA SILVA, a Creche localizada na Rua Dr. Manoel Vieira
Muniz, n.º 190 e 190/101, Centro, neste Município.
Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira,
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município de Miguel Pereira nº 1100 de 25 jan. 2023.
