Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
Norma Jurídica
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Data
8 de Novembro de 2022
Ementa
Denomina Rua Elpidio José Fernandes o logradouro que menciona.
Denomina Rua Elpidio José Fernandes o logradouro que menciona.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º.
Fica denominada Rua Elpidio José Fernandes o antigo “Caminho do
Couto”, tendo início no nº 2.586 e término no nº 2.704 da Estrada São João, bairro
Marco da Costa, neste Município.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Miguel Pereira,
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Município de Miguel Pereira nº 1046 de 8 nov. 2022.
