Lei Ordinária nº 4.249, de 30 de abril de 2024
Especificações:
1 - Distintivo na cor dourada, com base em couro, para ser dependurado ao pescoço:
a) Base: material em couro bovino, com 2 mm de espessura, cortado na forma de escudo, banhado com tinta própria para couro na cor preta, apresentando as dimensões de 84 mm de altura e 72 mm de largura, em sua parte de maior amplitude;
b) De forma centralizada, será soldado outro escudo, igualmente, em material de metal, com toda a superfície banhada com verniz cataforético na cor dourada, com a espessura de 2 mm, com 76 mm de altura e 62 mm de largura em sua parte mais ampla, com bordas lisas em alto relevo, com 1 mm de altura e 1 mm de largura;
c) o centro do distintivo deverá apresentar, em alto relevo, o brasão da Secretaria de Segurança de Miguel Pereira/RJ, com suas cores originais, insculpido em alto-relevo, com altura de 1 mm, medindo 34 mm de altura e 35 mm de largura;
d) na parte superior do escudo, 5 mm acima do brasão da Secretaria de Segurança de Miguel Pereira/RJ, deverá ser cunhada uma flâmula, de superfície lisa, de forma convexa, com 5 mm de largura e 50 mm de comprimento, estando inclusas nesse comprimento dobras de 5 mm nas extremidades da flâmula, a qual deverá ter suas pontas bipartidas;
e) no interior dessa flâmula, de forma centralizada, deverá ser cunhada a palavra “GUARDA CIVIL”, devendo as letras dessa palavra ser insculpidas em alto relevo, com 1 mm de altura, em letras maiúsculas, com fonte “Arial Black”, na cor preta, em tamanho 12, com espaçamento expandido de 2,5 pt;
f) na parte inferior do escudo, 5 mm abaixo do brasão da de Miguel Pereira/RJ, deverá ser cunhada uma flâmula, de superfície lisa, de forma côncava, com 5 mm de largura e 50 mm de comprimento, estando inclusas nesse comprimento dobras de 5 mm nas extremidades da flâmula, a qual deverá ter suas pontas bipartidas;
g) no interior dessa flâmula, de forma centralizada, deverá ser cunhada a palavra “MIGUEL PEREIRA”, devendo as letras dessa palavra serem insculpidas em alto relevo, com 1 mm de altura, em letras maiúsculas, com fonte “Arial Black”, na cor preta, em tamanho 12, com espaçamento expandido de 2,5 pt;
h) 1 mm abaixo da flâmula inferior, deverá ser grafada a sigla do Estado do Rio de Janeiro “RJ”, também em alto-relevo, com 1 mm de altura, gafada com fonte “Arial”, em letras maiúsculas, na cor preta, em tamanho 11;
i) a corrente para pendurar o distintivo ao pescoço deverá ter o cumprimento de 75 cm, forjada em latão, no formato de microesferas, com espessura de 3,5 mm, banhada com verniz cataforético, na cor dourada ou preta, com presilhas do tipo canoa (trava de junção);
j) as especificações técnicas deverão basear-se no modelo da imagem abaixo:
2 - A corrente para dependurar o distintivo no pescoço.
a) corrente para dependurar o distintivo no pescoço deve ser confeccionada com pequenas esferas metálicas, com tamanho de 2,5 mm e o comprimento de 70 cm, apresentando o fecho do tipo canoa, devendo ser pintada com o verniz cataforético dourado ou preto, consoante às ilustrações abaixo.
