Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 267/2017 - Indicação
Ementa: Patrolamento e ensaibramento da Rua Frederico Wangler - Praça da Ponte.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Romano Lomelino
|
IND 268/2017 - Indicação
Ementa: Patrolamento e ensaibramento da Rua Laura Fraga - Bairro Boavista.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Romano Lomelino
|
IND 269/2017 - Indicação
Ementa: Patrolamento e ensaibramento da Rua Alberto Francisco Correa - Bairro Remanso.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Romano Lomelino
|
IND 270/2017 - Indicação
Ementa: Patrolamento e ensaibramento da Rua Agostinho Dias - Bairro Recreio.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Romano Lomelino
|
IND 271/2017 - Indicação
Ementa: Pintura das salas de aula da Escola Municipal do Pantanal.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2017
Autor:
Vitor Ralha
|
REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: Solicito convocação do Exmo. Sr. Secretário de Saúde de Miguel Pereira para dar explicações sobre o novo modelo de cogestão do Município com o Hospital Santo Antônio, para a próxima Sessão Legislativa.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
|
REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja retirada uma Colmeia que se formou no poste da Rua Francisco Santoro, na altura do nº 3 em Mangueiras.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
|
REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de redutores de velocidade na Estrada RJ-125, no percurso de Santa Branca Km 30 até Mangueiras Km 27 em Conrado.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
|
REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia de todos os processos licitatórios que a empresa Aledice da S. Amaral (Assa Publicidade) participou nesta Prefeitura.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia de todos os documentos da Sra. Luciana Gomes Freire.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia da participação e demais documentos de nomeação, assim como, local de lotação do Sr. Américo Luiz do Amaral Cordeiro.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todo o processo de contratação da empresa que está fazendo reparos com recapeamento, conforme publicado no Facebook da Prefeitura, realizado no dia 22 de Fevereiro de 2017.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
|
REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita encaminhamento de cópia de relação de todos os cargos comissionados nomeados no Município de Miguel Pereira a partir de Janeiro de 2017.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
|
REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todo processo de contratação/convênio e ou prestação de serviços da colocação de fibra ótica / Cidade Digital, neste Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
|
REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todo processo de contratação ou concessão para exploração do Estacionamento Rotativo, já em funcionamento, no Município de Miguel Pereira.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
|
REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todos os processos de dispensa de licitação do Show da cantora Aline Barros promovido por esta Prefeitura em 04/03/2017.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
|
REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita encaminhamento de cópia, devidamente rubricada por um servidor, de todos os processos de dispensa de licitação do carnaval 2017.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
|
REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: Moradores do bairro Alto da Conceição solicitam melhorias enumerando diversos pleitos.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
|
REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: Rever a possibilidade do retorno do Ônibus para funcionários.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
|
REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito da tramitação do Processo Administrativo nº 5530/2017, originário do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
|
REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: Instauração de uma Comissão Especial das Pessoas Portadoras de Deficiência, com o escopo de fiscalizar e sugerir a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Marquinho Gordo
Roberto Pitanga
Sinho Venancio
Wania de Conrado
Texto Original
|
REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: Solicita ofício à LIGHT S/A para que esta preste informações às constantes quedas de energia no Bairro Vera Cruz e as providências que esta tem adotado para evitar essas constantes quedas.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
|
MOC 1/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. André Pinto de Afonseca.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
|
MOC 2/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Beto de Conrado.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
|
MOC 4/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Evandro Abreu de Carvalho.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 5/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Ivan Craveiro da Silva.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 6/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Josiana Pereira de Lacerda.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 7/2017 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada a Ilma. Sra. Maria Helena de Jesus (Cota).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:
Roberto Pitanga
Texto Original
|
MOC 8/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Vereador Cléber de Souza Ferreira.
Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 42/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ten. Cel. Wagner Mello da Silva.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 43/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ten. Diego Costa Ribeiro.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 44/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Ten. Fabrício Melo Bertagnoni.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 45/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Sub. Ten. Alexandre Damião Bastos Casanova.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 46/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Guarda Municipal, representada pelo Comandante da GM Sidnei Luiz Berthsone de Azevedo.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 47/2017 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada a Sra. Marilene Néris das Chagas.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 48/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao ILMO. SR. BOLIVAR PAIVA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
|
MOC 49/2017 - Moção
Ementa: Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Ilmo. Sr. Francisco Carlos Pereira Martins.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
|
MOC 50/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada aos Agentes de Trânsito, representados pelo Chefe de Divisão Carlos D'Avila Rezende.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 51/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Vereadora Wania Santos da Silva Cardoso.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 52/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada à Equipe do Posto de Saúde da Família Dr. Ivo Fraga da Conceição.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
|
MOC 53/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada aos proprietários da Fast Racing, Alexandre Muniz e Marcelo Schubert.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
MOC 54/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Pastor Pedro Rogério Waiandt de Almeida.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Anderson Liberato
Wania de Conrado
Texto Original
|
MOC 55/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada a Adriana Tavares da Silva.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Cléber do Táxi
Texto Original
|
MOC 56/2017 - Moção
Ementa: Moção de Pesar encaminhada as Sras. Lucia e Cristina, demais familiares, pelo falecimento do Sr. Cerlei de Oliveira.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Cléber do Táxi
Texto Original
|
MOC 57/2017 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada a Thereza Christina Pinheiro.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
|
MOC 58/2017 - Moção
Ementa: Moção de Pesar encaminhada aos Srs. Darcy e Josias, demais familiares, pelo falecimento da Sra. Clarice Garcia Maciel Leal.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Cléber do Táxi
Texto Original
|
MOC 59/2017 - Moção
Ementa: Moção de Pesar encaminhada aos Familiares da Sra. Cristina Gomes Veiga.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Anderson Liberato
Texto Original
|
MOC 60/2017 - Moção
Ementa: Moção de Pesar encaminhada aos familiares do Sr. Othon Ramos, consignando um voto de profundo pesar pelo seu falecimento.
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Roberto Pitanga
Texto Original
|
MOC 61/2017 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações encaminhada ao Casal David e Beatriz, pelo nascimento da Valentina ocorrido em 05/05/2017.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Roberto Pitanga
Texto Original
|
MOC 62/2017 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos encaminhada ao Dr. Mauro Miranda.
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
|
