Logo Câmara Municipal de Miguel Pereira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 125 matérias.

Resultados
PDL 91/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Edson Saboya Barbosa.

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 939, de 22 de outubro de 2012

PDL 92/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Vieira.

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 940, de 22 de outubro de 2012

PDL 93/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Hélio de Oliveira Brandão.

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 941, de 22 de outubro de 2012

PDL 94/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Laércio Gomes Perro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 942, de 22 de outubro de 2012

PDL 95/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcelo Bezerra Crivella.

Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:  Bianca Coelho Barbosa Valério
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 943, de 22 de outubro de 2012

PDL 96/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luis Augusto Gonçalves.

Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 944, de 22 de outubro de 2012

PDL 98/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jeilson Gusmão Scofield.

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:  Vicente de Oliveira Azevedo (Vicente Vilec)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 945, de 22 de outubro de 2012

PDL 99/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Mauro José Pereira Ribeiro.

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:  Vicente de Oliveira Azevedo (Vicente Vilec)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 946, de 22 de outubro de 2012

PDL 100/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Isabel Cristina Barbedo Alves Ferreira de Lima.

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 947, de 22 de outubro de 2012

PDL 101/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Neicemar Aparecida Alves da Silva.

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:  Adalberto Curvelo de Oliveira (Beto de Conrado)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 948, de 22 de outubro de 2012

PDL 102/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Aílton Florêncio.

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:  Adalberto Curvelo de Oliveira (Beto de Conrado)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 949, de 22 de outubro de 2012

PDL 103/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luiz Cláudio Ribeiro.

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:  Adalberto Curvelo de Oliveira (Beto de Conrado)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 950, de 22 de outubro de 2012

PDL 104/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. José Carlos Gil.

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:  Adalberto Curvelo de Oliveira (Beto de Conrado)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 951, de 22 de outubro de 2012

PDL 105/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Clésio Pinheiro Salvado.

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 952, de 22 de outubro de 2012

PDL 106/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sargento BM Fernando Luiz Machado Pina.

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 953, de 22 de outubro de 2012

PDL 107/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Joaquim Braga Neto.

Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:  Cleber Miguel Capella Junior
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 954, de 22 de outubro de 2012

PDL 108/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wilson de Castro Mello.

Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:  Cleber Miguel Capella Junior
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 955, de 22 de outubro de 2012

PDL 109/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jarbas Francisco Macedo.

Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:  Cleber Miguel Capella Junior
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 956, de 22 de outubro de 2012

PDL 110/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Renata Alves Pereira.

Apresentação: 18 de Outubro de 2012
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 957, de 22 de outubro de 2012

PDL 111/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Vânia Maria Barros dos Santos Ignácio.

Apresentação: 18 de Outubro de 2012
Autor:  Cleber Miguel Capella Junior
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 958, de 22 de outubro de 2012

PDL 112/2012 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Renata Alves Pereira.

Apresentação: 18 de Outubro de 2012
Autor:  Roberto Pitanga

PRE 20/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos de auxiliar administrativo e mensageiro(a), cargos ainda existentes na Câmara Municipal de Miguel Pereira, eis que criados em estrutura anterior.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 640, de 02 de abril de 2012

PRE 44/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 638, de 02 de março de 2011 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 641, de 28 de maio de 2012

PRE 88/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a determinar os seus prazos, conforme previsto na Portaria 828 de 14 de dezembro de 2011 da Secretaria do Tesouro Nacional.

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 642, de 22 de outubro de 2012

PRE 120/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o quantitativo de cargos de Assessores Parlamentares (Aumento do nº de Vereadores).

Apresentação: 22 de Novembro de 2012
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 643, de 13 de dezembro de 2012