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Resultados
PDL 94/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Cel Aristeu Leonardo Tavares.

Apresentação: 5 de Outubro de 2009
Autor:  Adalberto Curvelo de Oliveira (Beto de Conrado)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 858, de 15 de outubro de 2009

PDL 99/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Comandante Elio Rocca.

Apresentação: 15 de Outubro de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 859, de 15 de outubro de 2009

PRE 24/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 3 da Resolução nº 621, de 23 de junho de 2003.

Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 635, de 04 de junho de 2009

PRE 110/2009 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 636, de 10 de dezembro de 2009