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PDL 132/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Paulo César Melo de Sá.

Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:  João Gilberto da Silva (Gilberto do Correio)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 693, de 13 de outubro de 2005

PDL 133/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rogério dos Santos de Oliveira.

Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:  João Gilberto da Silva (Gilberto do Correio)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 694, de 13 de outubro de 2005

PDL 134/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Umbelina de Freitas Baltar.

Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:  Maurício Mendes Gonçalves (Mauricio Dentista)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 695, de 13 de outubro de 2005

PDL 135/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. José Carlos Teixeira Rezende.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  Marquinho Gordo
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 696, de 17 de outubro de 2005

PDL 136/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. José Luiz Pinto Amorim.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  Marquinho Gordo
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 697, de 17 de outubro de 2005

PDL 137/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. José Yuiti Okuyama.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  Marquinho Gordo
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 698, de 17 de outubro de 2005

PDL 138/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Carlos Davila Rezende.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  Marquinho Gordo
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 699, de 17 de outubro de 2005

PDL 139/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. João da Matta Vasconcellos.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  Marquinho Gordo
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 700, de 17 de outubro de 2005

PDL 140/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. José Fernando Marinho.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  Marquinho Gordo
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 701, de 17 de outubro de 2005

PDL 141/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Dr. Edvar Mendes Domenicci.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 702, de 17 de outubro de 2005

PDL 142/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Deputado Estadual André Gustavo Pereira Corrêa da Silva.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  João Gilberto da Silva (Gilberto do Correio)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 703, de 17 de outubro de 2005

PDL 143/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Daniel Campos de Almeida.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  João Gilberto da Silva (Gilberto do Correio)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 704, de 17 de outubro de 2005

PDL 144/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Dr. Vanderlei de Souza Chaves.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  João Gilberto da Silva (Gilberto do Correio)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 705, de 17 de outubro de 2005

PDL 145/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira a Ilma. Sra. Aristolina Queiroz de Almeida.

Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Autor:  João Gilberto da Silva (Gilberto do Correio)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 706, de 17 de outubro de 2005

PDL 146/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilma. Sr. Antonio Dias da Silva.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 707, de 20 de outubro de 2005

PDL 147/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Álvaro Lins dos Santos.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 708, de 20 de outubro de 2005

PDL 148/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. José Martins de Paula.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  João Gilberto da Silva (Gilberto do Correio)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 709, de 20 de outubro de 2005

PDL 149/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilma. Sr. José Carlos Abrahão.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 710, de 20 de outubro de 2005

PDL 150/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Carlos Pereira Nunes.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  João Gilberto da Silva (Gilberto do Correio)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 711, de 20 de outubro de 2005

PDL 151/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Adauto Lourenço Martins.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 712, de 20 de outubro de 2005

PDL 152/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. José Sylvio Gomes.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 713, de 20 de outubro de 2005

PDL 153/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Políbio de Souza Pimentel.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 714, de 20 de outubro de 2005

PDL 154/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hudson de Aguiar Miranda.

Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:  André Português
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 715, de 20 de outubro de 2005

PDL 155/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Wagner José Fonseca Pires.

Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:  Marquinho Gordo
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 716, de 20 de outubro de 2005

PDL 156/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense a Ilma. Sra. Lenira Rosa dos Reis Drummond.

Apresentação: 20 de Outubro de 2005
Autor:  Marquinho Gordo
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 717, de 20 de outubro de 2005

PDL 175/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Cinquentenário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Miguel Pereira ao Ilmo. Sr. Frei José Kropf.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Autor:  Adalberto Curvelo de Oliveira (Beto de Conrado)
André Português
Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Eduardo Corrêa (Domi)
Gastão Pinto Pires Filho

PRE 57/2005 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a determinação de colocação de uma Bíblia Sagrada, aberta, sobre a Mesa Diretora desta Câmara Municipal, em todas as Sessões Plenárias.

Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:  André Português
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 627, de 11 de agosto de 2005