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PDL 50/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ady Alves de Moraes.
Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 334, de 29 de junho de 1998
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PDL 51/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Márcia Duarte Ávila.
Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 335, de 29 de junho de 1998
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PDL 52/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Lídice Maria Salermo.
Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 336, de 29 de junho de 1998
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PDL 53/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Vera Lúcia da Motta Coimbra.
Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 337, de 29 de junho de 1998
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PDL 54/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Nildéa Ávila Provenzano.
Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 338, de 29 de junho de 1998
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PDL 55/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Euclides de Carvalho.
Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:
Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 339, de 29 de junho de 1998
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PDL 56/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Marly Campbel Flores.
Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:
Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 340, de 29 de junho de 1998
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PDL 59/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ubirajara de Souza.
Apresentação: 7 de Agosto de 1998
Autor:
Gilvan Corrêa Lima
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 341, de 10 de agosto de 1998
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PDL 60/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos de Souza Ávila.
Apresentação: 7 de Agosto de 1998
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 342, de 10 de agosto de 1998
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PDL 61/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo César Coelho Jóia.
Apresentação: 7 de Agosto de 1998
Autor:
Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 343, de 10 de agosto de 1998
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PDL 63/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Walter Roberto Gianetti.
Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:
Rubem de Jesus
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 344, de 21 de agosto de 1998
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PDL 66/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior.
Apresentação: 21 de Agosto de 1998
Autor:
Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 345, de 28 de agosto de 1998
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PDL 71/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Francisco Carlos Lourenço.
Apresentação: 4 de Setembro de 1998
Autor:
Gilvan Corrêa Lima
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 346, de 14 de setembro de 1998
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PDL 72/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Rogério Esteves dos Santos.
Apresentação: 25 de Setembro de 1998
Autor:
Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 347, de 28 de setembro de 1998
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PDL 73/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Álvaro de Castro Borgerth Teixeira.
Apresentação: 25 de Setembro de 1998
Autor:
Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 348, de 28 de setembro de 1998
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PDL 74/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sargento PM Leônidas Gonçalves de Souza.
Apresentação: 25 de Setembro de 1998
Autor:
João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 349, de 28 de setembro de 1998
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PDL 75/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mendelsshon Cardoso de Menezes.
Apresentação: 25 de Setembro de 1998
Autor:
João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 350, de 28 de setembro de 1998
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PDL 76/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Zeferino Vézio Lotário Contrucci.
Apresentação: 25 de Setembro de 1998
Autor:
Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 351, de 28 de setembro de 1998
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PDL 77/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. José Saraiva Andrade.
Apresentação: 28 de Setembro de 1998
Autor:
Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 352, de 05 de outubro de 1998
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PDL 78/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hélio Alves Pereira.
Apresentação: 28 de Setembro de 1998
Autor:
Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 353, de 05 de outubro de 1998
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PDL 79/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Leonardo de Oliveira.
Apresentação: 5 de Outubro de 1998
Autor:
Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 354, de 09 de outubro de 1998
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PDL 80/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Fátima Aparecida de Oliveira Pinto.
Apresentação: 5 de Outubro de 1998
Autor:
Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 355, de 09 de outubro de 1998
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PDL 82/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Alfredo Gonçalves Borges.
Apresentação: 9 de Outubro de 1998
Autor:
João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 356, de 16 de outubro de 1998
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PDL 83/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ilton Franco Monsores.
Apresentação: 9 de Outubro de 1998
Autor:
Rogério da Silva Moutinho
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 357, de 16 de outubro de 1998
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PDL 84/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. José Jarbas da Silveira.
Apresentação: 9 de Outubro de 1998
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 358, de 16 de outubro de 1998
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PDL 85/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Nunes Leal.
Apresentação: 9 de Outubro de 1998
Autor:
Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 359, de 16 de outubro de 1998
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PDL 86/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Floriano Gomes Leal.
Apresentação: 9 de Outubro de 1998
Autor:
Gilvan Corrêa Lima
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 360, de 16 de outubro de 1998
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PDL 87/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Tânia Maria Jardim Mussi.
Apresentação: 16 de Outubro de 1998
Autor:
Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 361, de 16 de outubro de 1998
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PDL 88/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Maria Jesus de Oliveira.
Apresentação: 16 de Outubro de 1998
Autor:
Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 362, de 16 de outubro de 1998
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PDL 89/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fábio da Silva Marçal.
Apresentação: 16 de Outubro de 1998
Autor:
João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 363, de 16 de outubro de 1998
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PDL 92/1998 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas do Prefeito Roberto Daniel Campos de Almeida, referentes ao exercício de 1997.
Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 364, de 07 de dezembro de 1998
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PRE 34/1998 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o aumento de mais 2 (dois) Vereadores no Legislativo de Miguel Pereira.
Apresentação: 15 de Maio de 1998
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 605, de 15 de maio de 1998
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