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PDL 50/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ady Alves de Moraes.

Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 334, de 29 de junho de 1998

PDL 51/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Márcia Duarte Ávila.

Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 335, de 29 de junho de 1998

PDL 52/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Lídice Maria Salermo.

Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 336, de 29 de junho de 1998

PDL 53/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Vera Lúcia da Motta Coimbra.

Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 337, de 29 de junho de 1998

PDL 54/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Nildéa Ávila Provenzano.

Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 338, de 29 de junho de 1998

PDL 55/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Euclides de Carvalho.

Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:  Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 339, de 29 de junho de 1998

PDL 56/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Marly Campbel Flores.

Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:  Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 340, de 29 de junho de 1998

PDL 59/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ubirajara de Souza.

Apresentação: 7 de Agosto de 1998
Autor:  Gilvan Corrêa Lima
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 341, de 10 de agosto de 1998

PDL 60/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos de Souza Ávila.

Apresentação: 7 de Agosto de 1998
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 342, de 10 de agosto de 1998

PDL 61/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo César Coelho Jóia.

Apresentação: 7 de Agosto de 1998
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 343, de 10 de agosto de 1998

PDL 63/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Walter Roberto Gianetti.

Apresentação: 14 de Agosto de 1998
Autor:  Rubem de Jesus
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 344, de 21 de agosto de 1998

PDL 66/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Júnior.

Apresentação: 21 de Agosto de 1998
Autor:  Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 345, de 28 de agosto de 1998

PDL 71/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Francisco Carlos Lourenço.

Apresentação: 4 de Setembro de 1998
Autor:  Gilvan Corrêa Lima
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 346, de 14 de setembro de 1998

PDL 72/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Rogério Esteves dos Santos.

Apresentação: 25 de Setembro de 1998
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 347, de 28 de setembro de 1998

PDL 73/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Álvaro de Castro Borgerth Teixeira.

Apresentação: 25 de Setembro de 1998
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 348, de 28 de setembro de 1998

PDL 74/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sargento PM Leônidas Gonçalves de Souza.

Apresentação: 25 de Setembro de 1998
Autor:  João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 349, de 28 de setembro de 1998

PDL 75/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mendelsshon Cardoso de Menezes.

Apresentação: 25 de Setembro de 1998
Autor:  João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 350, de 28 de setembro de 1998

PDL 76/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Zeferino Vézio Lotário Contrucci.

Apresentação: 25 de Setembro de 1998
Autor:  Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 351, de 28 de setembro de 1998

PDL 77/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. José Saraiva Andrade.

Apresentação: 28 de Setembro de 1998
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 352, de 05 de outubro de 1998

PDL 78/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hélio Alves Pereira.

Apresentação: 28 de Setembro de 1998
Autor:  Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 353, de 05 de outubro de 1998

PDL 79/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Leonardo de Oliveira.

Apresentação: 5 de Outubro de 1998
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 354, de 09 de outubro de 1998

PDL 80/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Fátima Aparecida de Oliveira Pinto.

Apresentação: 5 de Outubro de 1998
Autor:  Roberto Pitanga
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 355, de 09 de outubro de 1998

PDL 82/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Alfredo Gonçalves Borges.

Apresentação: 9 de Outubro de 1998
Autor:  João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 356, de 16 de outubro de 1998

PDL 83/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Ilton Franco Monsores.

Apresentação: 9 de Outubro de 1998
Autor:  Rogério da Silva Moutinho
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 357, de 16 de outubro de 1998

PDL 84/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. José Jarbas da Silveira.

Apresentação: 9 de Outubro de 1998
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 358, de 16 de outubro de 1998

PDL 85/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Nunes Leal.

Apresentação: 9 de Outubro de 1998
Autor:  Roberto Ricardo Pires Vieira (Mazinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 359, de 16 de outubro de 1998

PDL 86/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Floriano Gomes Leal.

Apresentação: 9 de Outubro de 1998
Autor:  Gilvan Corrêa Lima
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 360, de 16 de outubro de 1998

PDL 87/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Tânia Maria Jardim Mussi.

Apresentação: 16 de Outubro de 1998
Autor:  Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 361, de 16 de outubro de 1998

PDL 88/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Maria Jesus de Oliveira.

Apresentação: 16 de Outubro de 1998
Autor:  Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 362, de 16 de outubro de 1998

PDL 89/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fábio da Silva Marçal.

Apresentação: 16 de Outubro de 1998
Autor:  João Carlos Barreto (Taubinha)
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 363, de 16 de outubro de 1998

PDL 92/1998 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas do Prefeito Roberto Daniel Campos de Almeida, referentes ao exercício de 1997.

Apresentação: 30 de Novembro de 1998
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 364, de 07 de dezembro de 1998

PRE 34/1998 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o aumento de mais 2 (dois) Vereadores no Legislativo de Miguel Pereira.

Apresentação: 15 de Maio de 1998
Autor:  Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 605, de 15 de maio de 1998